Na noite desta quarta-feira (07.08), o SINDSEMP-AM recebeu a comissão dos aprovados no cadastro de reserva do concurso público para servidores do MPAM.
O tema do encontro foi a ampliação do quadro efetivo de servidores e a nomeação dos aprovados no concurso, uma vez que o MPAM lançou um edital somente a título de “reposição parcial das vagas existentes”, excluindo os cargos efetivos de Agente Técnico – Jurídico e Agente de Apoio – Motorista.
De acordo com a Presidente do SINDSEMP-AM, Wladia Maia, “o sindicato prioriza a ampliação do quadro permanente de servidores. Por este motivo, a entidade apresentou manifestação favorável no processo que trata da criação de 136 cargos efetivos e solicitou o desmembramento e a suspensão da criação de 120 cargos comissionados de assessor jurídico, que custará R$ 20 milhões de reais por ano aos cofres públicos”.
O polêmico projeto de criação de comissionados foi alvo de críticas e de ampla repercussão negativa na imprensa, sendo apresentado num primeiro momento com a proposta de extinção do cargo de Agente Técnico-Jurídico. De acordo com o Portal da Transparência, já existem 10 cargos vagos de ATJ.
Além disso, os aprovados no concurso solicitaram informaçôes sobre o excesso de servidores cedidos no MPAM, oriundos das Prefeituras Municipais em sua maioria e que executam funções próprias do cargo de Agente de Apoio.
Recentemente, o SINDSEMP-AM solicitou que a Administração iniciasse estudos para a criação de 64 cargos de nível médio para atender às demandas dos Promotores de Justiça do interior, que não possuem servidores efetivos do MPAM nos municípios, uma vez que a força de trabalho nessas localidades é formada por comissionados, cedidos e estagiários de nível médio. “Em suma, a estrutura de pessoal do MPAM no interior é, lamentavelmente, precária e temporária, e não condiz com um órgão que arrecada meio bilhão de reais por ano”, pontuou Wladia.