O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (SINDSEMP-AM) dispõe de Assessoria Jurídica própria, destinada exclusivamente ao tratamento de matérias de natureza institucional e administrativa no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.
A atuação da Assessoria Jurídica concentra-se no acompanhamento, análise e adoção de medidas relacionadas aos interesses coletivos da categoria, especialmente em demandas que envolvam questões funcionais, administrativas e institucionais perante a Administração do Ministério Público.