O assédio moral no serviço público pode se manifestar de diferentes formas e nem sempre é fácil identificá-lo de imediato. Cobranças desproporcionais, humilhações, isolamento, críticas excessivas, difamação e esvaziamento das funções estão entre as situações que podem caracterizar esse tipo de violência. Órgãos públicos federais destacam que a prevenção passa pela construção de ambientes de trabalho baseados no respeito, na dignidade e no diálogo.
De acordo com Ana Clara Rodrigues Cavalcante, secretária de Assuntos Sociais, Culturais e Saúde do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amazonas (Sindsemp-AM), é importante diferenciar uma cobrança profissional de uma conduta abusiva. “Atitudes como cobrança exagerada, metas excessivas, controle das atividades, isolamento ou esvaziamento das funções podem ultrapassar os limites de uma relação profissional saudável”, explica.
Entre os sinais de alerta também estão gritos, xingamentos, palavras de desprezo e a tentativa de atribuir ao servidor uma imagem negativa perante os colegas. “Uma das formas de assédio que mais se observa é a promoção de difamação de determinado servidor, impondo-lhe a pecha de ‘problemático’ quando este se recusa a aceitar calado os abusos praticados contra si”, afirma. Ao mesmo tempo, a secretária ressalta que essas práticas eram mais comuns no passado e vêm sendo reduzidas com campanhas de conscientização e combate ao assédio moral.
A orientação para quem identifica esse tipo de comportamento é não enfrentar a situação de forma isolada. O servidor pode registrar e guardar mensagens, e-mails, documentos, áudios e outros elementos relacionados aos episódios, além de anotar datas, locais, situações ocorridas e possíveis testemunhas. Também é recomendado buscar pessoas de confiança, o sindicato ou associação da categoria, os canais de ouvidoria, comissão de ética, corregedoria ou outros setores responsáveis pela apuração dentro da instituição. “O mais importante é que o servidor procure ajuda e não carregue sozinho o peso dessa situação. O diálogo e o encaminhamento adequado podem contribuir para resolver conflitos e evitar que eles se agravem”, orienta Ana Clara.
O impacto do assédio moral não fica restrito ao ambiente profissional e pode alcançar diretamente a saúde física e emocional. A exposição prolongada a situações de humilhação, pressão e desvalorização pode estar associada a sintomas como ansiedade, estresse, insônia, irritabilidade, dificuldade de concentração, crises de pânico e queda da autoestima. Em situações mais graves ou prolongadas, o sofrimento pode contribuir para o desenvolvimento ou agravamento de transtornos de ansiedade e depressão, além de outros problemas relacionados à saúde mental. Órgãos públicos reconhecem que o assédio pode provocar adoecimento e recomendam que pessoas afetadas também busquem acompanhamento especializado.
A atenção deve ser redobrada em situações envolvendo servidores com deficiência. Ana Clara destaca que a utilização de direitos previstos em lei não pode ser transformada em motivo de discriminação ou desvalorização profissional. “Temos observado com extrema preocupação o assédio praticado contra o servidor PCD que vem sendo sistematicamente discriminado em razão de usufruir do benefício legal de redução de carga horária pela deficiência”, afirma. Segundo ela, também são preocupantes situações em que esses servidores são afastados de grupos de trabalho ou atividades por causa da jornada diferenciada. “Se a pessoa tem redução de carga horária, é consequência óbvia que vai produzir menos que um servidor em jornada integral”, pontua, defendendo que a diferença de jornada seja compreendida como um direito, e não como justificativa para discriminação.
Além de preservar documentos e buscar apoio, o servidor deve procurar atendimento médico ou psicológico quando perceber que a situação está afetando sua saúde. Instituições públicas possuem diferentes caminhos para acolhimento e apuração, e a orientação é utilizar os canais disponíveis em cada órgão, sem receio de pedir orientação mesmo quando ainda houver dúvida sobre a caracterização do assédio. A administração pública federal, por exemplo, prevê redes de acolhimento, ouvidorias, comissões de ética e unidades de atenção à saúde do servidor para orientar os trabalhadores. Para Ana Clara, ampliar a informação é uma das principais ferramentas de prevenção. “Quanto mais o servidor conhece seus direitos e sabe identificar os sinais de uma situação abusiva, mais preparado ele estará para buscar ajuda e contribuir para um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e seguro para todos.”
Prevenção, cuidado e relações de trabalho saudáveis
No Ministério Público do Amazonas (MPAM), os servidores contam com a Comissão Permanente de Saúde, Relações Sociais e do Meio Ambiente (CPSRSM), estrutura vinculada à Administração Superior da instituição. O setor atua de forma preventiva e educativa, além de acolher demandas relacionadas à saúde e às relações de trabalho.
A CPSRSM desenvolve ações voltadas à prevenção de riscos, à promoção da saúde e ao fortalecimento de um ambiente institucional baseado no respeito, na dignidade e na diversidade. A atuação também busca contribuir para a identificação e o encaminhamento de situações que possam afetar o bem-estar dos servidores.
A existência de um setor específico reforça a importância de o servidor procurar os canais institucionais diante de situações de assédio moral ou de outros conflitos no ambiente de trabalho. Buscar orientação, registrar ocorrências e pedir apoio são medidas que podem ajudar a interromper situações abusivas e evitar que elas provoquem impactos ainda maiores na saúde e na vida profissional.